Eu sempre canto e sempre cantarei este HINO (Hino Brasileiro) com grande orgulho, nunca em nenhum momento tive vergonha do meus país, por que sempre fui uma cidadã decente e nunca me arvorei de ser única. Agora é bom ter cuidado, por que eu já vi este filme e o resultado não foi bom . É lindo que a massa se mobilize, mas com propósitos definidos e com  racionalidade. Sou politizada, todos os dias estou ligada nos acontecimentos. 
A História está aí pra mostrar que este país nunca esteve tão bem ao longo de seus 513 anos de existência, e nunca foi tão independente economicamente.
 A quem interessa desestabilizar a nossa economia, que dentro de um mundo econômico globalizado e em plena recessão, tem se mantido firme? Eu desafio  qualquer um a me mostrar em que momento da História do Brasil existiu uma situação de emprego pleno como agora? Dentro do contexto global altamente desfavorável o Brasil não quebrou. A crise econômica de 2008 foi a mais violenta do capitalismo recente e o Brasil se manteve firme e crescendo, pouco, mas crescendo. É claro que o povo nas ruas reivindicando é bonito de ver. A liberdade, depois da própria vida, é o bem maior do ser humano, mas mobilização de massa tem que ter direcionamento, objetivo racional para a melhoria do bem comum. 
Qual é o objetivo desta mobilização? Passagem de ônibus? Não pode ser por que houve ocasiões em a passagem aumentou muito mais e ninguém reclamou. A Copa? mais esquisito ainda, por que o povo ama o futebol e para um investimento de 22 bilhões com um retorno de 142 bilhões, ou seja cerca de 600% fora os empregos e oportunidades geradas, não é um mal negócio.Confesso que esperava que lá nas manifestações aparecessem cartazes exigindo por exemplo "100% do ROYALTIES DO PRE-SAL PARA A EDUCAÇÃO". Não apareceram!!!... Aqui mesmo no face nunca vi ninguém falar sobre isso.
O movimento é muito bonito pela representação de Liberdade, mas é ao mesmo tempo muito triste, por que não é cuidadoso. Os verdeiros opositores do povo estão espreitando, esperando o momento certo para dar o bote. A mídia é o grande partido de oposição e está a serviço de países que historicamente fazem guerra, semeiam a discórdia e desestabilizam qualquer outro que tenham o que eles querem ou precisem. Se é que vocês me entendem!!! 
Vamos protestar, vamos nos emocionar, mas sobretudo vamos entender de política e economia que são duas coisas que sem a nossa permissão atropelam nosso dia a dia e o mundo não funciona sem elas. Beijo grande!!!
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Novas Polêmicas -  Legislativo X Judiciário

           O Brasil é uma república federativa e adota o sistema de três poderes de igual importância e que devem trabalhar harmonicamente em prol da nação. É o que diz a teoria.
           Historicamente esta ideia de três poderes nasce na Antiguidade Clássica (século VIII a.c  ao século V d.c) com  Platão e Aristóteles, esboçando um modelo de poder descentralizado. Mas foi na França que Montesquieu o sistematizou para defender e justificar o poder da chamada "nobreza togada" da qual fazia parte. Com isso, justificou a função de quem ocupava cargos burocráticos e ao mesmo tempo diminuiu o poder do rei que até então era absoluto.
           Atualmente os três poderes tem as seguintes atribuições:
                   Executivo- administrar os interesses da nação.
                   Legislativo- criar as leis para que não haja diferenças entre grupos.
                   Judiciário- mediar e julgar conflitos de forma imparcial e baseado em provas.
          A polêmica do momento é levantada midiaticamente por Gilmar Mendes sobre uma PEC ( Projeto de Emenda Constitucional) apresentada ao Congresso, que  segundo ele,  propõe que as decisões do STF sejam submetidas à apreciação do Legislativo o que, ainda segundo ele, estaria ferindo a autonomia do poder Judiciário. Se assim fosse, realmente estaríamos diante de uma polêmica passível de reflexão, porém toda a fanfarra tem objetivos que passam longe da elucidação.
         O referido projeto sugere resumidamente que:
                    a) Decisão do STF que declare a inconstitucionalidade de lei e que seja rejeitada por 60% do Congresso possa ser novamente discutida. Neste caso a tal decisão seria submetida a uma consulta popular, o que só ocorreria se o Congresso se manifestasse no prazo de 90 dias. Como se pode perceber só em casos raríssimos e de grande relevância.
                     b) Que as Súmulas Vinculantes só sejam impostas se conseguirem nove votos do total de onze e não pela maioria simples como é atualmente.
Súmula Vinculante é decisão do STF que não é lei, mas que passa ser uma prática de todos os juízes como se assim fosse, por imposição.
            Salientemos que diferentemente do que a mídia (no seu papel de confundir) coloca, não houve aprovação.  O projeto foi apresentado  à Comissão de Justiça que fez uma breve leitura para a admissão e posterior leitura aprofundada, apreciação e condução ao Congresso pleno. Tudo dentro do seu papel.
           Trata-se mais uma vez de manipulação midiática apostando no gosto de uns e outros por escândalos  e pendengas. Manchetes como: "Legislativo atropela Judiciário" são pratos cheios.
          É bom lembrar que há bem pouco tempo, o STF tentou  atropelar o Legislativo querendo lhe impor decisões de competência  exclusividade daquela Casa.
           A "nobreza togada" do Brasil exorbita do poder de julgar e fazer afirmações. Um juiz se dá ao luxo de dizer que seu telefone foi grampeado, faz acusações, chama as câmeras, aparece como é do seu gosto, e não apresenta provas. Uma beleza!
           O poder Judiciário é importante e por isso mesmo deveria se  manter longe dos holofotes que não combinam com a sobriedade e  imparcialidade necessárias à sua credibilidade.
           Acho eu que este Poder tem perdido  sua autonomia quando juízes se revelam partidários, sem nenhum pudor. O que se confirma com as poses, jantares, reuniões,  condecorações e até festinhas de aniversário.
            Fica aqui uma  máxima antiga que se aplica muito bem: "Quem com porcos se mistura farelos come" e o judiciário está de pança cheia, acoloiado com o PIG.


PIG - Partido da Imprensa Golpista.
Fátima Leão.

PEC/37 - Uma polêmica 

                 Quase todos os dias ouvimos no noticiário que o Congresso está discutindo ou  aprovou a PEC número tal. Quantas pessoas sabem o que significa esta sigla? Atualmente tem uma que está bombando, como dizem por aí: a PEC/37.

                   PEC - Proposta de Emenda Constitucional - é uma espécie de "remendo" que se propõe à Constituição para abordar assuntos que quando de sua elaboração não foram considerados ou que foram abordados mas que não se adequam ao momento atual. A PEC é uma proposta de atualização de determinados pontos da CF.
                   A Constituição pode ser emendada em quase todos os seus aspectos à exceção de suas Cláusula Pétreas que são:
                   a) A forma federativa - O Brasil é formado pela união de Estados que formam uma Federação
                   b) O voto -  Direto, secreto, universal e periódico
                   c)  A separação dos Poderes 
                   d) Direitos e Garantias Fundamentais.
                    Do que trata a PEC/37 ? -  resumidamente é a proposta de um texto constitucional mais claro sobre as atribuições do MP (Ministério Público).
                   O que é o MP? - A definição está no artigo 127 da CF/88 - "Instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis." Trocando em miúdos é o órgão que fiscaliza e defende o cumprimento da lei por parte do Estado no que diz respeito ao bom exercício do direito coletivo , podendo tratar de interesses individuais quando não houver meios legais à disposição do mesmo.
                   A nível nacional  temos MPU cujos membros são os Procuradores da República, nos Estados o MPE formado pelos Promotores de Justiça.
                    A polêmica sobre a PEC /37 está baseada nas atribuições do MP. O artigo 129 CF/88  explicita  quais são suas  atribuições e em nenhum dos incisos existe a função investigativa. Investigar tem sido função exercida pelo MP de maneira recorrente baseada na Teoria dos Poderes Implícitos. Tal teoria tem origem nos EUA e em suma diz que se a CF confere uma função a um órgão , implicitamente lhe concede os meios necessários para que consiga exercê-la. Até aí tudo bem, porém esta teoria não pode ser aplicada quando se trata de assuntos explicitado como função de outro órgão.
                    O artigo 244 CF/ 88 explicita que investigar  é atribuição da Polícia ( Federal e ou Civil ).
                     A PEC/37 vem esclarecer e evitar interpretações tendenciosas. Explico o "tendenciosas" - O MPU , por exemplo, nos últimos tempos tem exercido o seu "poder investigativo" de maneira seletiva , cujo crivo passa por um determinado procurador, não vou falar o nome para evitar uma investigação, que de maneira acintosa escolhe suas investigações de acordo com a cara do freguês.
                     Todo o chororô sobre o esclarecimento que a Emenda trará consiste somente no fato de que os senhores procuradores não mais  poderão formar filas sinistras de investigação, onde os ditos  inimigos estão sempre em primeiro lugar com direito à manipulação de provas e à execração pública, enquanto que os "amigos" tem suas suspeitas engavetadas esperando que os cupins debelem os seus crimes.
                    A PEC/37 dará a César o que é de César.
                    As Polícias Civil e Federal investigam  e o Ministério Público analisa os fatos, provas e oferece denuncia, se for o caso.


Fontes: CF/88;  www.conjur.com.br

         Inaugurar este espaço é colocar em prática um antigo projeto cujo objetivo é abordar , discutir, trazer a baila assuntos de real importância e interesse público numa linguagem simples e corriqueira.

             O que seria um assunto de real importância e interesse público?

             Entendo como tal, tudo aquilo que pode nos atingir no dia a dia ou num futuro próximo provocando mudanças significativas  sejam ela boas ou ruins.

            Discussões de temas como educação, segurança, saúde, política e tantos outros, quando chegam até nós, vem carregados de ruídos, distorções, ou na maioria das vezes, escritos em linguagem tão difícil que parecem até que estão em outro idioma. 

          O Poli-Temáticas será poli por abordar temas variados que irão desde um simples problema de Matemática, Física ou Química até temas filosóficos, sociais e políticos. 

         A "pretensão"é didática, com um convite à reflexão e à troca de conhecimentos.  Afinal, o conhecimento é o único elemento que nos destingue dos outros seres vivos.

Momento importante em 2013

Minha formatura em Ciências Contábeis - UERJ